Lei Aldir Blanc 003/2024 – Subsídio Espaços Culturais
- Encerra em: 03/12/2024 às 23:59 hrs
Descrição:
A Prefeitura Municipal de Santo Ângelo, por meio da Secretaria Municipal da Cultura e Esporte (SMCE), torna pública a abertura de inscrições para os Editais de Chamamento Público e Credenciamento que selecionaram projetos de agentes culturais. Os editais serão os seguintes: 001/2024 – Fomento; 002/2024 – Premiações Culturais; 003/2024 – Subsídio Espaços Culturais; 004/2024 – Obras e Reformas de Espaços Culturais e 005/2024 – Cultura Viva, com recursos financeiros no valor total de R$555.282,43 (quinhentos e cinquenta e cinco mil reais e quarenta e três centavos), destinado à incentivar ações e atividades culturais na cidade de Santo Ângelo, no Rio Grande do Sul - está de acordo com o que determina a Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. As inscrições poderão ser realizadas exclusivamente pelo e-mail fmcsantoangelo@gmail.com entre os dias 14 de novembro e 03 de dezembro de 2024. Os editais e seus anexos podem ser encontrados junto ao Site Oficial da Secretaria da Cultura: https://pmsantoangelocultura.abase.com.br/site bem como em suas mídias e redes sociais oficiais.